TCU não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa

Postado por auditoria em 12/set/2016 -

Fonte: ConJur – TCU não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa

Ementário de Gestão Pública

• Ementário de Gestão Pública nº 2.533 29 de setembro de 2023
  Normativos GESTÃO FISCAL. PORTARIA STN/MF Nº 1.130, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2023, PORTARIA STN/MF Nº 1.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de […]
• Ementário de Gestão Pública nº 2.532 19 de setembro de 2023
  Normativos REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências. OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. COMPRAS PÚBLICAS e […]