Auditoria Técnica – Conselho de Curadores

Publicações

Aqui constarão publicações e textos escritos pela nossa equipe de auditoria.

RSS Ementário de Gestão Pública

  • Ementário de Gestão Pública nº 2.551 24 de maio de 2024
    Normativos LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro […]
  • Ementário de Gestão Pública nº 2.550 20 de maio de 2024
    Normativos REAJUSTE DE BENEFÍCIOS. PORTARIA MGI Nº 2.829, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo federal, dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, […]

Endereço

Rua Miguel de Frias, 9 - Icaraí, Niterói - RJ, 24220-900
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